PGR pede que Supremo Tribunal Federal suspenda apreensão de livros na Bienal do Livro
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou na manhã deste domingo um pedido ao Supremo Tribunal Federal para que a
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Vem aí a 136ª edição da Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante, uma mobilização do Tribunal de Justiça do Amapá
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Servidora pública vai cursar mestrado de Psicologia na USP com aval da justiça
Em sua 693ª Sessão Judicial, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) concedeu o pedido de reconhecimento de
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Rato é condenado a 15 anos de prisão por homicídio qualificado
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Operação Lava Jato só existe graças ao STF, diz Dias Toffoli
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Justiça determina arquivamento de processo contra Neymar
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Secção Única do TJAP mantém prisão de acusado pelo latrocínio do sargento Hudson Conrado
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STF nega extradição de empresário turco que vive no Brasil
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Acontecerá nesta quarta feira (07), a primeira transmissão ao vivo, por meio da Internet, de uma sessão judicial no Tribunal
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Presidente do TRE empossa nova juíza eleitoral da 2º Zona
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Rommel Araújo, empossou na tarde desta segunda-feira (5) como titular
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Escola Judiciária Eleitoral do TSE oferece cursos gratuitos a magistrados, servidores e público em geral
Conteúdos são disponibilizados na modalidade Educação a Distância (EAD). Inscrições devem ser realizadas pela internet A Escola Judiciária Eleitoral do
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Vara de Execuções Penais realizará Workshop para reintegrar reeducandos ao mercado de trabalho
Com a intenção de estimular a reintegração de reeducandos do sistema prisional ao mercado de trabalho, a Vara de Execuções Penais (VEP), por meio
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