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Com foco no avanço da política antimanicomial, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sediou, nesta quarta-feira (23), a 2ª
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) alerta a população para cuidados com golpes por meio de estelionato. O esclarecimento
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Na manhã desta terça-feira (22), durante sua 170ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos
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O Sistema Penal Brasileiro, conforme estabelece o Código Penal, organiza o cumprimento de sentenças privativas de liberdade em três regimes
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Com o propósito de garantir a dignidade e direitos dos cidadãos que conquistaram vitórias judiciais em processos contra a fazenda
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A honra é um bem jurídico fundamental, protegida pelo Código Penal brasileiro. No entanto, nem sempre o direito é respeitado,
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Com o propósito de fortalecer a segurança jurídica, alertar a população e prevenir o “Golpe do Falso Advogado”, o Tribunal
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Durante a 957ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta quarta-feira (16), foi
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve na Justiça a cassação dos mandatos do prefeito de Oiapoque, Breno Lima de Almeida,
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A Comarca de Ferreira Gomes iniciou um Mutirão de Depoimentos Especiais (DE) e Estudos Psicossociais (EP) neste começo do mês
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A Justiça do Amapá reconheceu a dupla maternidade de um casal de advogadas. Sua filha, nascida em fevereiro de 2024,
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Na manhã de terça-feira (1º), durante sua 164ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos
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