Vara do Tribunal do Júri de Oiapoque condena réu a 15 anos de prisão pelo homicídio da própria esposa
A 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Oiapoque, sob a titularidade do juiz Moisés
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Justiça
TJAP e parceiros lançam Campanha Agosto Lilás 2025 e Operação Shamar, nesta sexta-feira (1º/08)
Com o propósito de enfrentar e prevenir todos os tipos de violência de gênero, o Tribunal de Justiça do Amapá
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Justiça mantém sentença que condena operadoras de plano de saúde e hospital, por negligência no atendimento hospitalar
Na 173ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã desta quarta-feira (30), a Turma Recursal
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TJAP concede Mandado de Segurança para candidata ser reavaliada em concurso público
Na 907ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial, realizada nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou três
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TJAP confirma condenação de empresa por construção em Área de Preservação Permanente
A 1423ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta terça-feira (29), contou com
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TJAP realiza 2ª reunião de Comitê Antimanicomial para articular plano de desinstalar o Centro de Custódia Novo Horizonte
Com foco no avanço da política antimanicomial, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sediou, nesta quarta-feira (23), a 2ª
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Juiz alerta população sobre o crime de estelionato e pede cautela com as novas formas de fraude
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) alerta a população para cuidados com golpes por meio de estelionato. O esclarecimento
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Faculdade terá que indenizar aluno por atraso na emissão de diploma
Na manhã desta terça-feira (22), durante sua 170ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos
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Conheça os regimes prisionais e as diferenças entre penas de privação de liberdade e restrição de direitos
O Sistema Penal Brasileiro, conforme estabelece o Código Penal, organiza o cumprimento de sentenças privativas de liberdade em três regimes
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TJAP e Prefeitura de Macapá lançam Edital de Acordo Direto para pagamento de Precatórios a credores do Município, nesta sexta-feira (18)
Com o propósito de garantir a dignidade e direitos dos cidadãos que conquistaram vitórias judiciais em processos contra a fazenda
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Crimes contra a honra: entenda a diferença entre injúria, calúnia e difamação
A honra é um bem jurídico fundamental, protegida pelo Código Penal brasileiro. No entanto, nem sempre o direito é respeitado,
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TJAP e OAB/AP alinham ação conjunta para combate e prevenção ao ‘Golpe do Falso Advogado”
Com o propósito de fortalecer a segurança jurídica, alertar a população e prevenir o “Golpe do Falso Advogado”, o Tribunal
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