STF rejeita proposta de restringir liminar contra atos da presidência
Ministro Marco Aurélio, autor do texto, foi o único a votar a favor Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Argentina defende aumento nas restrições para conter novo coronavírus
País registrou quase 800 novos casos em único dia A curva de contágios pelo novo coronavírus sobe na Argentina. Desde
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STF: estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal
Decisão suspende parte de medida provisória editada durante pandemia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e
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Antaq restringe embarque e desembarque nos portos
Medida vale para o período de emergência de saúde pública A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou, hoje (2),
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Deficiência auditiva não é restrição para serviço público, decide STF
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Funarte proíbe participação de bandas de rock em edital de concurso
O edital do “Prêmio de Apoio a Bandas de Música 2020” divulgado pela Funarte nesta quarta-feira (22) proíbe a participação
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Câmara dos EUA vota a favor de restrição de poderes bélicos de Trump
Resolução será submetida ao Senado, liderado pelos republicanos A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (EUA) aprovou resolução com o
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China vai restringir jogos online em 90 minutos por dia útil
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Governo do Equador restringe circulação de pessoas
O presidente do Equador, Lenín Moreno, assinou decreto restringindo a livre circulação de pessoas em pontos estratégicos. Assinada também pelos
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STF decide sobre restrição de sangue doado por homossexuais
Ação foi requisitada pelo Partido Socialista Brasileiro por considerar a norma descriminatória O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quinta-feira(19)
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Governo dissolve Fórum Nacional de Educação e restringe participação da sociedade
Nova portaria confere ao ministro da Educação o poder de indicar os integrantes do FNE; entidades civis repudiam a medida
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