TJAP realiza XVIII Semana Nacional de Conciliação até 10 de novembro
A ação prevê audiências diárias de segunda a sexta, com mutirões como o da Prefeitura Municipal de Macapá, por meio
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Justiça
TJAP na XVIII Semana Nacional de Conciliação: mais de 1.200 audiências estão agendadas para o mutirão nacional
A Justiça do Amapá realizará, entre os dias 6 e 10 de novembro, a XVIII Semana Nacional de Conciliação em
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Comunidade do Distrito de Tracajatuba recebe serviços ofertados na Jornada Terrestre nesta sexta-feira (20)
Como ação prevista no calendário de atividades do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), referente ao
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Justiça do Amapá celebra a 4ª edição do Casamento LGBTQIA+ na Comunidade
As cores do arco-íris cobriram de diversidade o último sábado (23), que tornou a noite daquele dia em um momento
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TJAP realiza 16ª edição do programa ‘Bate-Papo com a Imprensa’, na segunda-feira, 18 de setembro
“Nossa gestão tem sido norteada pela transparência e acesso à informação. Neste propósito, ter uma relação confiável com a imprensa
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Justiça suspende Telegram em todo o Brasil e determina multa de R$ 1 milhão
Decisão foi tomada depois que o app se recusou a fornecer informações solicitadas pela PF referentes aos grupos com conteúdos
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Judiciário recebeu 27,7 milhões de novos processos em 2021
27,7 milhões de novos processos foram abertos no Judiciário de todo o país em 2021 – aumento de 10,4% em
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Justiça Federal determina que Unifap abra prazo para que candidatos PcD editem inscrições
O sistema não disponibilizou entre as opções a inscrição de pessoas com deficiência ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.
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MPF e Judiciário do Amapá planejam atuações coordenadas em benefício dos povos indígenas
Órgãos programam atuações conjuntas para beneficiar etnias do estado O procurador da República Alexandre Guimarães e o desembargador Adão Carvalho
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Gabriel Monteiro vira réu na Justiça por filmar sexo com adolescente
Vereador também passa por processo ético-disciplinar na Câmara do RioO vereador carioca Gabriel Monteiro se tornou réu na Justiça do
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Um terço das mulheres gestantes seguem encarceradas após audiência de custódia
Apesar de avanços legislativos assegurarem direitos mínimos às mães em privação de liberdade e a seus filhos, pesquisa elaborada pelo
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MP-AP oferece capacitação em Justiça Restaurativa*
Nesta quarta-feira (16), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição (Nupia) e
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