TJAP conclui 19ª Semana Nacional de Conciliação com 2008 acordos homologados em todo o estado
A 19ª Semana Nacional da Conciliação, realizada de 4 a 8 de novembro, foi concluída com êxito em todas as
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Programa Casamento na Comunidade abre inscrições para cerimônia de Renovação de Votos Matrimoniais
O Programa Casamento na Comunidade, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), convida casais com mais de 10 anos de
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Negociação de débitos de água e luz: demandas que podem ser resolvidas no Cejusc de Santana durante a 19ª Semana Nacional de Conciliação
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Santana realiza o mutirão de conciliação com foco em
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Escola de idiomas é condenada a restituir valores descontados indevidamente de cartão de crédito de consumidora, em Macapá
Em sua 108ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (30), a Turma Recursal dos Juizados
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Parceria: dívidas de veículos poderão ser negociadas durante a 19ª Semana Nacional de Conciliação
O juiz Marconi Pimenta representou o Tribunal de Justiça do Amapá, na tarde de quarta-feira (23), em cerimônia realizada no
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Inspeções Judiciais 2024: Juizado da Infância e Juventude inicia vistoria no CREAS Cidadania
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas
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Central de Depoimento Especial realiza escuta humanizada no município de Itaubal do Piririm
A Central de Depoimento Especial realizou, na sexta-feira (18), no município de Itaubal do Piririm, a Escuta Humanizada, técnica que
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Programa Casamento na Comunidade oficializa a união de 50 casais em Porto Grande
O Centro Comunitário de Porto Grande, distante cerca de 100 quilômetros de Macapá, foi palco para a 9ª edição do
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Igualdade e inclusão: defensor público com autismo atua na defesa de direitos do cidadão em sustentação oral na Câmara Única do TJAP
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) trabalha constantemente para uma sociedade mais inclusiva e igualitária. Um exemplo disso ocorreu
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TJAP concede Colar do Mérito do Judiciário ao advogado Wagner Gomes (in memoriam)
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza, nesta quarta-feira (9), Sessão Solene para entrega da Medalha do Mérito Judiciário em homenagem
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“Nada Consta”: passo a passo de como emitir certidões negativas pelo Portal do TJAP
A Certidão Negativa, também conhecida como “Nada Consta”, é um documento que indica a inexistência de registros criminais ou processos
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Julgamento Popular: acadêmicos de Direito acompanham julgamento no Plenário do Tribunal do Júri de Macapá
A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, sob a titularidade da juíza Lívia Freitas, teve casa cheia na manhã
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